A evolu\u00e7\u00e3o rara e repentina de um tumor faz com que o m\u00e9dico que acompanha o caso n\u00e3o seja responsabilizado por falha no tratamento. Esse foi o entendimento, un\u00e2nime, da 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que reformou decis\u00e3o que condenava um m\u00e9dico por danos morais causados a uma paciente devido a um hipot\u00e9tico erro no acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com o processo, a paciente realizou uma cirurgia para retirada de tumor benigno no joelho. Com a continua\u00e7\u00e3o das dores na regi\u00e3o, foram feitos novos exames e, ap\u00f3s cerca de mais de um ano, se descobriu a presen\u00e7a de um tumor maligno. A paciente realizou uma nova cirurgia em que foi removido todo o joelho. Ap\u00f3s cerca de cinco do procedimento a paciente veio a \u00f3bito.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o rara<\/strong><\/p>\n A senten\u00e7a julgou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o improcedente, j\u00e1 que na conclus\u00e3o pericial a doen\u00e7a teve uma evolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o esperada e rara, que primeiramente se apresentou como tumor benigno e, ap\u00f3s um curto espa\u00e7o de tempo, transformou-se em maligno.<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a, entretanto, concluiu que \u201chouve erro do m\u00e9dico ortopedista que iniciou o tratamento da paciente ao deixar de prestar o devido acompanhamento ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia, cuja patologia evoluiu de tumor benigno para a malignidade em menos de um ano e meio, mesmo com a queixa de incessantes dores pela paciente, caracter\u00edstica predominantemente de tumor maligno\u201d.<\/p>\n Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, ao n\u00e3o fazer o acompanhamento da paciente ap\u00f3s a cirurgia, o m\u00e9dico tirou a chance de ela ter um diagn\u00f3stico mais seguro e tratamento mais preciso e eficaz. Pela aplica\u00e7\u00e3o da teoria da perda de uma chance, foi fixada a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em 150 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n No recurso ao STJ, o m\u00e9dico alegou que o tribunal de origem desconsiderou o laudo pericial, exames e a evolu\u00e7\u00e3o inesperada e rara da doen\u00e7a, imputando o agravamento do quadro \u00e0 sua conduta, sem prova de que agiu de forma culposa e danosa \u00e0 paciente.<\/p>\n Diagn\u00f3stico duvidoso<\/strong><\/p>\n A relatora, ministra Nancy Andrighi, acolheu os argumentos. Segundo ela, \u201cinfere-se que o acompanhamento p\u00f3s-cir\u00fargico do recorrente se baseou em laudo de tumor benigno considerado correto por m\u00e9dicos patologistas e radiologistas. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio ac\u00f3rd\u00e3o recorrido declara a impossibilidade de datar com exatid\u00e3o a maligniza\u00e7\u00e3o, rara e n\u00e3o esperada, do tumor\u201d.<\/p>\n Segundo Nancy, de acordo com o processo, o grau de certeza da malignidade da doen\u00e7a n\u00e3o foi evidenciado nem mesmo ap\u00f3s um ano do procedimento cir\u00fargico. Al\u00e9m disso, diversos especialistas atestaram d\u00favida sobre o diagn\u00f3stico em diversos exames aos quais a paciente foi submetida.<\/p>\n Devido ao aumento no n\u00famero de pedidos a condena\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos, propostas por pacientes, pelos mais diversos motivos, \u00e9 importante se precaver.<\/p>\n O m\u00e9dico, no exerc\u00edcio do ato m\u00e9dico, deve adotar medidas de natureza preventivas para evitar futuras a\u00e7\u00f5es judiciais, principalmente adotando o termo de consentimento informado, que deve ser elaborado por um advogado.<\/p>\n Fonte Conjur<\/p>\n\n\n Sobre Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados<\/strong><\/p>\n Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados \u00e9 um escrit\u00f3rio de advocacia s\u00f3lido, que re\u00fane tradi\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia e conhecimentos adquiridos ao longo do tempo em conson\u00e2ncia com a versatilidade e velocidade que a atualidade exige. Buscamos qualidade e excel\u00eancia, atrav\u00e9s de uma equipe de advogados qualificada sempre com foco nas necessidades e interesses dos nossos clientes. Somos um escrit\u00f3rio full service com atua\u00e7\u00e3o nas diversas \u00e1reas do direito em um s\u00f3 lugar.<\/p>\n\n Para maiores informa\u00e7\u00f5es e d\u00favidas:<\/strong><\/p>\n Contato: (62) 3956-2800<\/p>\n Whatsapp: (62) 99196-8648<\/p>\n E-mail: comunicacao@dayrell.localhost<\/p>\n Endere\u00e7o: Avenida 85, n\u00b01909, 2\u00b0andar, Setor Marista, Goi\u00e2nia \u2013 Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A evolu\u00e7\u00e3o rara e repentina de um tumor faz com que o m\u00e9dico que acompanha o caso n\u00e3o seja responsabilizado por falha no tratamento. Esse foi o entendimento, un\u00e2nime, da 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que reformou decis\u00e3o que condenava um m\u00e9dico por danos morais causados a uma paciente devido a um hipot\u00e9tico […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[418,416,410,413,421,422,438,222,214,215,437],"class_list":["post-2197","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-outros","tag-advocacia-goiania","tag-advocacia-goias","tag-advogado-goiania","tag-advogado-goias","tag-advogados-goiania","tag-advogados-goias","tag-artigos","tag-dayrell-rodrigues","tag-goiania","tag-goias","tag-outros"],"yoast_head":"\n