{"id":2907,"date":"2020-06-12T12:05:07","date_gmt":"2020-06-12T15:05:07","guid":{"rendered":"https:\/\/dradv.com.br\/?p=2907"},"modified":"2020-06-12T12:05:07","modified_gmt":"2020-06-12T15:05:07","slug":"jeitinho-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/jeitinho-brasileiro\/","title":{"rendered":"Jeitinho Brasileiro!"},"content":{"rendered":"\"\"<\/picture>\n\"\"<\/picture>\n

Com a entrada em vigor da MP\u00a0936<\/a>\/2020, que possibilitou a suspens\u00e3o do contrato de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio, muitos empres\u00e1rios se socorreram a essas medidas para tentar salvar o seu neg\u00f3cio com a esperan\u00e7a de que dias melhores vir\u00e3o. Ledo engano!<\/p>\n

Desde 1\u00ba de abril, data da edi\u00e7\u00e3o da MP pelo governo federal, a estimativa \u00e9 que\u00a08,1 milh\u00f5es de trabalhadores<\/strong>, vinculados a mais de\u00a01,2 milh\u00e3o de empresas<\/strong>, tenham tido seus contratos de trabalho suspensos ou as jornadas e os sal\u00e1rios reduzidos.<\/p>\n

Anunciada a medida provis\u00f3ria com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais e reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade p\u00fablica, nota-se que essa medida aplicada da forma que foi, apenas empurrou para frente um problema que come\u00e7a a aparecer 2 meses depois das suspens\u00f5es dos contratos de trabalho:\u00a0o desemprego e o fechamento das empresas.<\/strong><\/p>\n

E tudo acontece porque nossos governantes est\u00e3o agindo de maneira descompassada, desorganizada e despreparada, posto que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma pol\u00edtica eficiente de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e de retomada da economia.<\/p>\n

\u00c9 anunciada ainda a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos da MP\u00a0936<\/a>, mas esses \u00faltimos dois meses provaram que n\u00e3o \u00e9 apenas isso que ir\u00e1 atingir os fins a que se destina a norma.<\/p>\n

H\u00e1 um hiato muito grande entre o que se faz e o que \u00e9 necess\u00e1rio e, com isso, diversos segmentos est\u00e3o sendo demasiadamente prejudicados, a exemplo dos bares, restaurantes, casas de eventos que continuam com suas atividades suspensas h\u00e1 mais de 70 dias.<\/p>\n

Adiantaria para esses segmentos apenas mais uma suspens\u00e3o dos contratos de trabalho? Claro que n\u00e3o, posto que esse \u00e9 apenas aquele famoso jeitinho brasileiro de empurrar o problema pra frente. A conta vai chegar e milh\u00f5es de empregos continuar\u00e3o amea\u00e7ados, al\u00e9m das empresas que est\u00e3o fadadas ao fechamento.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio uma retomada urgente e planejada da economia acompanhada de estrat\u00e9gias variadas, de acordo com cada regi\u00e3o, que v\u00e3o desde: a massifica\u00e7\u00e3o dos testes de v\u00edrus, o extremo isolamento social, quarentenas localizadas e at\u00e9 o monitoramento da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, a exemplo do que ocorreu em pa\u00edses como a Nova Zel\u00e2ndia, Alemanha, Jap\u00e3o e Cingapura.<\/p>\n

Infelizmente, enquanto no Brasil continuar esse jeito faz de conta, mais vidas perderemos, mais empresas fechar\u00e3o e mais desempregados atingiremos.<\/p>\n

Artigo escrito por Fabiano Rodrigues, especialista em direito do trabalho e empresarial e s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados.<\/p>\n\"\"<\/picture>\n

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