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Depois de conhecer influenciadores em educa\u00e7\u00e3o financeira voc\u00ea aprendeu alguns novos termos e realizou investimentos em 2019?<\/p>\n
Pessoas como Nathalia Arcuri, Thiago Nigro e Bruno Perini divulgam seus conte\u00fados relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira tanto por meios gratuitos (canais em redes sociais), bem como por meio de cursos e livros. Inclusive, ap\u00f3s o sucesso e aceita\u00e7\u00e3o das perspectivas apresentadas por eles, surgiram diversas novas pessoas que tamb\u00e9m abordam o tema. Portanto, \u00e9 f\u00e1cil dizer que o tema \u201cinvestimentos\u201d recentemente se popularizou no Brasil.<\/p>\n
\u00c9 comum, portanto, encontrar brasileiros que realizaram investimentos em 2019 e agora, na \u00e9poca de entregarem a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, estejam com muitas d\u00favidas. Pretendemos, ent\u00e3o, apresentar aspectos gerais do imposto de renda e os investimentos.<\/p>\n
A princ\u00edpio, deve-se deixar claro que os investimentos podem (ou n\u00e3o) ter que ser declarados na Declara\u00e7\u00e3o Anual do Imposto de Renda. Ent\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o de rendimentos anuais at\u00e9 R$ 22.847,77 tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida para os investimentos. Ainda assim, mesmo que seja isento, voc\u00ea pode ser obrigado a apresentar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de qualquer coisa, busque o Informe de Rendimentos em sua corretora. L\u00e1 estar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es resumidas do seu investimento.<\/p>\n
Voc\u00ea j\u00e1 deve saber que os investimentos no Brasil s\u00e3o divididos em Renda Fixa e Renda Vari\u00e1vel. Falaremos sobre o imposto de renda nas esp\u00e9cies de investimentos mais comuns, tais como: Tesouro Direto, CDBs, Fundos de Investimento e A\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
RENDA FIXA<\/strong><\/p>\n A poupan\u00e7a<\/strong> embora n\u00e3o seja, necessariamente, um tipo de investimento foi muito popular no Brasil. Seus rendimentos possuem isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda. Este \u00e9 o \u00fanico aspecto que pode torn\u00e1-la interessante, considerando que quase todos os investimentos em Renda Fixa s\u00e3o tributados pelo imposto de renda.<\/p>\n De forma bastante resumida, a Renda Fixa assemelha-se a um empr\u00e9stimo cuja rentabilidade j\u00e1 est\u00e1 apresentada, ou seja, n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0s varia\u00e7\u00f5es de mercado (por exemplo). Ao tratarmos da Renda Fixa P\u00fablica estamos falando de empr\u00e9stimos ao governo. Ao tratarmos da Renda Fixa Privada estamos falando de empr\u00e9stimos a institui\u00e7\u00f5es privadas (bancos, por exemplo). Em ambos os casos o investidor espera receber juros pelo empr\u00e9stimo realizado.<\/p>\n Na Renda Fixa P\u00fablica h\u00e1 o Tesouro Direto<\/strong>, forma de empr\u00e9stimo ao Tesouro Nacional. Na Renda Fixa Privada, foram popularizados os CDBs \u2013 Certificados de Dep\u00f3sitos Banc\u00e1rios<\/strong>. Estas esp\u00e9cies de investimentos s\u00e3o tributadas de forma bastante semelhante pelo imposto de renda.<\/p>\n Elas obedecem a Tabela Regressiva do imposto, que considera o prazo do investimento. Isto \u00e9, quanto mais tempo voc\u00ea investe, menos voc\u00ea paga. Veja:<\/p>\n O Imposto de Renda nestas esp\u00e9cies de investimento \u00e9 calculado apenas sobre os rendimentos do per\u00edodo. Isto significa que o valor inicialmente investido n\u00e3o \u00e9 afetado.<\/p>\n Vale lembrar tamb\u00e9m que o imposto \u00e9 retido na fonte, ou seja, o investidor n\u00e3o precisa se preocupar em realizar o pagamento, pois a corretora faz a reten\u00e7\u00e3o e recolhe o valor \u00e0 Receita Federal. Voc\u00ea precisar\u00e1, entretanto, das informa\u00e7\u00f5es (Informes de Rendimentos) para a declara\u00e7\u00e3o (se for o caso).<\/p>\n Caso o investidor possua t\u00edtulos em mais de um banco\/corretora, ele dever\u00e1 separar cada um deles por institui\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda na Renda Fixa Privada podemos citar as LCI\/LCA \u2013 Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Agropecu\u00e1rio<\/strong>. Em geral, este tipo de investimento possui um valor inicial alto e, por isso, n\u00e3o se popularizou tanto quanto outros t\u00edtulos. Inobstante, eles s\u00e3o isentos de imposto de renda.<\/p>\n RENDA VARI\u00c1VEL<\/strong><\/p>\n Se os investimentos em Renda Fixa s\u00e3o aqueles cuja rentabilidade \u00e9 conhecida do investidor, nos investimentos em Renda Vari\u00e1vel ele desconhece a rentabilidade futura. Os investimentos aqui possuem risco muito maior e justamente por isso podem atingir rentabilidades excelentes. Trataremos de dois dos tipos de investimento em Renda Vari\u00e1vel no Brasil mais comuns: Fundos de Investimentos e A\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De fato, o imposto de renda incide em ambas as esp\u00e9cies de investimentos, embora tenham regras distintas. Por ora, vale dizer que o investidor que negocia na Bolsa de Valores deve – obrigatoriamente! – entregar a DIRPF (Declara\u00e7\u00e3o Anual do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica), ainda que esteja isento do imposto.<\/p>\n Sobre os FUNDOS DE INVESTIMENTOS<\/strong>, eles s\u00e3o formados por uma carteira de ativos financeiros (s\u00e3o, de fato, um produto financeiro). S\u00e3o montados, geridos e oferecidos por administradoras que disponibilizam cotas para capta\u00e7\u00e3o de recursos. Portanto, podem ser vistos tamb\u00e9m como um tipo de investimento indicado justamente para quem n\u00e3o quer administr\u00e1-los diretamente ou n\u00e3o possui compet\u00eancia t\u00e9cnica para tanto.<\/p>\n \u00c9 comum utilizar o exemplo do condom\u00ednio para compreens\u00e3o do que \u00e9 um Fundo de Investimentos. Afinal, de fato ele funciona de forma bastante semelhante a um condom\u00ednio, onde cada morador adquire uma cota (um apartamento), paga uma mensalidade para a administra\u00e7\u00e3o e segue algumas regras.<\/p>\n Existem v\u00e1rios tipos de fundos, como os ETFs (que s\u00e3o fundos de a\u00e7\u00f5es negociados em bolsa, com rentabilidade atrelada a \u00edndice de a\u00e7\u00f5es). Por\u00e9m, focaremos o presente artigo nas principais categorias de Fundos, que podem ser divididas em Fundo de Curto Prazo, Fundo de Longo Prazo, Fundos imobili\u00e1rios e Fundos de a\u00e7\u00f5es. A tributa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do per\u00edodo no qual o investidor permaneceu na aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em geral, a tributa\u00e7\u00e3o dos Fundos de Investimentos obedecem tamb\u00e9m \u00e0 Tabela Regressiva do Imposto de Renda (colacionada acima) e o imposto \u00e9 retido na fonte pelas administradoras (o que n\u00e3o significa que o investidor n\u00e3o deva apresentar a DIRPF).<\/p>\n Os FUNDOS DE CURTO PRAZO<\/strong> caracterizam-se pela dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 01 (um) ano do investimento. Por conta disto, sofrem incid\u00eancia de 22,5% de IR para aplica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 180 dias e de 20% de IR para aplica\u00e7\u00f5es acima de 180 dias.<\/p>\n Os FUNDOS DE LONGO PRAZO<\/strong> t\u00eam dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia igual ou superior a 01 (um) ano. Deste modo, submetem-se integralmente \u00e0 Tabela Regressiva do imposto.<\/p>\n Neste momento cabe-nos destacar o COME-COTAS. O nome informal representa exatamente sua atividade, pois ele reduz o n\u00famero de cotas detidas pelo investidor no Fundo. Ele representa a reten\u00e7\u00e3o semestral de imposto de renda sobre o rendimento do per\u00edodo. \u00c9 como se o Governo realizasse um resgate parcial do investimento, a t\u00edtulo de recolhimento do imposto (que \u00e9 sempre cobrado na al\u00edquota m\u00ednima do fundo: 20% para fundos de curto prazo e 15% para fundos de longo prazo). Assim, a cada 06 (seis) meses, os fundos automaticamente deduzem este imposto de renda dos cotistas em fun\u00e7\u00e3o do rendimento obtido no per\u00edodo.<\/p>\n Esta sistem\u00e1tica faz com que, semestralmente, o valor das cotas do fundo seja reduzido, prejudicando o efeito dos juros compostos. Justamente por isto o come-cotas \u00e9 t\u00e3o relevante (negativamente) para a rentabilidade do investimento. Inclusive, n\u00e3o h\u00e1 come-cotas nos Fundos Imobili\u00e1rios e Fundos de A\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quando do resgate ou venda das cotas, o investidor dever\u00e1 apurar o imposto de renda e, se for o caso, recolh\u00ea-lo.<\/p>\n Quanto aos FUNDOS IMOBILI\u00c1RIOS (FIIs)<\/strong>, este se tornaram bastante populares no pa\u00eds tamb\u00e9m por conta de algumas medidas do governo, tal como a isen\u00e7\u00e3o dos rendimentos\/alugueis periodicamente recebidos pelos investidores.<\/p>\n Al\u00e9m disto, independentemente do subtipo de fundo imobili\u00e1rio, o investidor dever\u00e1 apurar o imposto de renda a uma al\u00edquota fixa de 20% sobre os lucros obtidos com a valoriza\u00e7\u00e3o das cotas do fundo no momento de sua venda. Note, portanto, que este tipo de investimento n\u00e3o se submete \u00e0 Tabela Regressiva.<\/p>\n Quanto aos FUNDOS DE A\u00c7\u00d5ES<\/strong>, estes se caracterizam por manter, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os de seus recursos alocados na Bolsa de Valores. Sua tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por meio da al\u00edquota \u00fanica de 15% e o imposto apenas ser\u00e1 cobrado no momento do resgate.<\/p>\n Sobre a tributa\u00e7\u00e3o das A\u00c7\u00d5ES<\/strong> negociadas diretamente na Bolsa de Valores, ao contr\u00e1rio do que acontece em outros investimentos, o imposto de renda sobre a venda de a\u00e7\u00f5es deve ser recolhido pelo pr\u00f3prio investidor em cada m\u00eas em que essas opera\u00e7\u00f5es ocorreram (n\u00e3o h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o na fonte). O pagamento deve ser feito at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas posterior ao da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conforme mencionado, todos os investidores que negociam a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores precisam enviar a declara\u00e7\u00e3o anual (DIRPF), independente de lucro ou preju\u00edzo.<\/p>\n Outrossim, para opera\u00e7\u00f5es realizadas na Bolsa De Valores h\u00e1 o denominado (informalmente) \u201cimposto dedo-duro\u201d. A corretora ret\u00e9m apenas um pequeno valor quando das a\u00e7\u00f5es (0,005% do valor bruto da venda para opera\u00e7\u00f5es consideradas “comuns”, 1% do ganho bruto da opera\u00e7\u00e3o no day trade<\/i>) e o recolhe `Receita Federal.<\/p>\n Deste modo, a Receita toma conhecimento da exist\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o e aguarda que o investidor a declare e recolha (se for o caso) o restante do imposto devido.<\/p>\n Quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es, h\u00e1 dois tipos de tributa\u00e7\u00e3o: day trade<\/i> e opera\u00e7\u00f5es comuns.<\/p>\n A Receita definiu uma tributa\u00e7\u00e3o diferente para o imposto de renda em daytrade<\/i> (compra e venda no mesmo dia) e em opera\u00e7\u00f5es normais (compra e venda em datas diferentes). Inobstante, ambas as esp\u00e9cies de tributa\u00e7\u00e3o permitem o abatimento de preju\u00edzos anteriores.<\/p>\n A al\u00edquota do imposto de renda \u00e9 fixa de 20% para Day Trade<\/i> e de 15% para Opera\u00e7\u00f5es Comuns.<\/p>\n De fato, existem calculadoras\/programas na internet que calculam quanto o investidor dever\u00e1 recolher. Entretanto, a melhor dica \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o pelo investidor de planilha simples para ter o controle de todas as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de a\u00e7\u00f5es feitas ao longo do m\u00eas e do ano.<\/p>\n A planilha deve ser simples, onde seja f\u00e1cil identificar os ganhos e as perdas. O investidor pode utilizar as notas de corretagem fornecidas pela corretora na qual negocia as a\u00e7\u00f5es para saber exatamente quanto pagou pelas a\u00e7\u00f5es na compra e quanto recebeu na venda. Ap\u00f3s, deve somar os ganhos (ou preju\u00edzos) l\u00edquidos das vendas feitas no m\u00eas para cada tipo de opera\u00e7\u00e3o (comum ou day trade<\/i>).<\/p>\n Se o investidor apurar preju\u00edzo l\u00edquido em algum m\u00eas n\u00e3o precisar\u00e1 recolher o DARF (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) e ainda poder\u00e1 usar a perda para reduzir a base de c\u00e1lculo do imposto nos meses seguintes, quando houver ganho.<\/p>\n Caso o investidor apure imposto a pagar dever\u00e1, \u00e9 claro, gerar um DARF at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte, utilizando o c\u00f3digo 6015 (se for pessoa f\u00edsica) ou 3317 (se for pessoa jur\u00eddica).<\/p>\n Quanto \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, apenas as vendas de a\u00e7\u00f5es em montante inferior a R$ 20 mil dentro de um mesmo m\u00eas est\u00e3o isentas de imposto de renda. Por\u00e9m, opera\u00e7\u00f5es do tipo day trade<\/i> (compra e venda no mesmo dia) n\u00e3o possuem isen\u00e7\u00e3o, independente do valor.<\/p>\n Mesmo assim, o investidor n\u00e3o deve descuidar das transa\u00e7\u00f5es isentas. O ganho l\u00edquido delas precisa ser informado na declara\u00e7\u00e3o anual, em um campo espec\u00edfico da ficha “Rendimentos Isentos”.<\/p>\n Os dividendos recebidos periodicamente s\u00e3o isentos.<\/p>\n Dito tudo isto, o investidor est\u00e1 apto realizar sua pr\u00f3pria DIRPF \u2013 Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, especialmente o investidor iniciante (que come\u00e7ou a realizar investimentos em 2018\/2019 e ainda n\u00e3o possui experi\u00eancia). Deste modo, sugerimos que o investidor tente realizar sua declara\u00e7\u00e3o e, caso n\u00e3o consiga, procure o profissional habilitado para tanto. Entretanto, n\u00e3o deixe de entregar a declara\u00e7\u00e3o, salvo se estiver desobrigado. Afinal, a multa pode ser bem alta.<\/p>\n Aline Guiotti Garcia, advogada tributarista.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m:<\/p>\n Depois de conhecer influenciadores em educa\u00e7\u00e3o financeira voc\u00ea aprendeu alguns novos termos e realizou investimentos em 2019? Pessoas como Nathalia Arcuri, Thiago Nigro e Bruno Perini divulgam seus conte\u00fados relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira tanto por meios gratuitos (canais em redes sociais), bem como por meio de cursos e livros. Inclusive, ap\u00f3s o sucesso e aceita\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2924","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-outros"],"yoast_head":"\n<\/p>\n
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