Nesse momento de pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus \u00e9 comum ouvirmos falar em solu\u00e7\u00f5es mirabolantes vendidas como a solu\u00e7\u00e3o dos problemas trabalhistas do empres\u00e1rio.<\/p>\n
Uma delas, que n\u00e3o \u00e9 nova, trata-se da pejotiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em suma, a pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como modalidade de fraude trabalhista na qual o empregador contrata pessoa f\u00edsica revestida de pessoa jur\u00eddica, com o objetivo de esquivar-se de encargos decorrentes da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia e, por conseguinte, potencializar os lucros e resultados financeiros de sua empresa.<\/p>\n
Mas um dia a conta chega e toda essa pseudo solu\u00e7\u00e3o \u00e9 facilmente desmascarada em nossos tribunais trabalhistas, que acabam anulando essa opera\u00e7\u00e3o e condenando as empresas naquelas verbas que antes foram economizadas (INSS, FGTS, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, etc).<\/p>\n
Todavia, deve ficar claro que onde existir trabalho realizado por uma pessoa f\u00edsica, com habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordina\u00e7\u00e3o, empregado ser\u00e1, aquele MEI, aquele cooperado, representante comercial, ou seja, pouco importando a figura jur\u00eddica constitu\u00edda para essa finalidade fraudulenta.<\/p>\n
Empres\u00e1rio respons\u00e1vel, preocupado com a longevidade da sua empresa e bem assessorado, buscar\u00e1 alternativas dentro da lei para a redu\u00e7\u00e3o de custos trabalhistas e previdenci\u00e1rios dentro da sua empresa.<\/p>\n
Portanto, muito cuidado com esses \u201cespecialistas\u201d. Nessa hora, toda cautela e um bom aconselhamento jur\u00eddico nunca \u00e9 demais.<\/p>\n
Por Fabiano Rodrigues Costa, s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Dayrell, Rodrigues & Advogados Associados e especialista em direito do trabalho e empresarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesse momento de pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus \u00e9 comum ouvirmos falar em solu\u00e7\u00f5es mirabolantes vendidas como a solu\u00e7\u00e3o dos problemas trabalhistas do empres\u00e1rio. Uma delas, que n\u00e3o \u00e9 nova, trata-se da pejotiza\u00e7\u00e3o. Em suma, a pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como modalidade de fraude trabalhista na qual o empregador contrata pessoa f\u00edsica revestida de pessoa jur\u00eddica, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2943,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-2942","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-de-mercado","category-outros"],"yoast_head":"\n