{"id":3481,"date":"2022-04-05T10:48:18","date_gmt":"2022-04-05T13:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/dradv.com.br\/?p=3481"},"modified":"2022-04-05T10:49:30","modified_gmt":"2022-04-05T13:49:30","slug":"a-saida-do-socio-venda-de-quotas-ganho-de-capital-e-o-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/a-saida-do-socio-venda-de-quotas-ganho-de-capital-e-o-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"A Sa\u00edda do S\u00f3cio, Venda de Quotas, Ganho de Capital e o Imposto de Renda."},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/dradv.com.br\/a-saida-do-socio-venda-de-quotas-ganho-de-capital-e-o-imposto-de-renda\/patrick-2\/\" rel=\"attachment wp-att-3482\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-large wp-image-3482\" src=\"https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Patrick-2-1024x576.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"576\" srcset=\"https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Patrick-2-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Patrick-2-300x169.jpg 300w, https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Patrick-2-768x432.jpg 768w, https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Patrick-2-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Patrick-2-800x450.jpg 800w, https:\/\/dradv.com.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Patrick-2.jpg 1920w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n<p>Quando se fala em sociedades empres\u00e1rias e especialmente eventual momento em que determinado s\u00f3cio decide vender (cess\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o) sua participa\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, um tema recorrente, relevante e que deve preceder a an\u00e1lise dos interessados \u00e9 a quest\u00e3o do imposto de renda incidente e o ganho de capital.<\/p>\n<p>Como sabemos, o imposto sobre o ganho de capital incide na diferen\u00e7a positiva entre o valor de aliena\u00e7\u00e3o das quotas e o respectivo custo de aquisi\u00e7\u00e3o no passado. Assim, quando nos deparamos com situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de venda de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias de neg\u00f3cios, as pessoas f\u00edsicas que alienarem sua parte estar\u00e3o sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda sobre o ganho de capital, caso seja apurado, sendo esse imposto e custo, dado seu potencial valor alto a ser pago, um dos grandes temores do s\u00f3cio que pretende a venda de sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A exemplo pr\u00e1tico, imaginemos determinado s\u00f3cio de uma empesa com participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de 50% do capital social, com valor de aquisi\u00e7\u00e3o nominal em R$50.000,00, cuja participa\u00e7\u00e3o, no futuro, com o crescimento do neg\u00f3cio e interesse de sa\u00edda, vem a ser alienada por R$500.000,00. Nesse exemplo pr\u00e1tico, sem qualquer planejamento e an\u00e1lise preparat\u00f3ria, esse s\u00f3cio que vende sua participa\u00e7\u00e3o teria de pagar imposto de renda sobre o ganho de capital que auferiu, ou seja, sobre R$450.000,00, o que fatalmente significar\u00e1 um valor consider\u00e1vel de carga tribut\u00e1ria a ser recolhido.<\/p>\n<p>No entanto, apesar da previs\u00e3o legal e da necess\u00e1ria incid\u00eancia desse imposto no caso de ganho de capital, \u00e9 fundamental destacarmos que caso haja um planejamento adequado e especializado, \u00e9 poss\u00edvel, licitamente, reduzir o impacto ou mesmo grande parte do imposto respectivo, otimizando e tornando menos dispendiosa a sa\u00edda de determinado s\u00f3cio.<\/p>\n<p>Nesse ponto, realcemos que nas sociedades de uma maneira geral (ex: sociedade limitada etc) h\u00e1 a predomin\u00e2ncia da contratualidade, o que significa dizer que \u201ca lei\u201d entre os envolvidos no neg\u00f3cio, via de regra, \u00e9 aquela que for deliberada, acordada e estabelecida no contrato social da empresa, sendo que essa caracter\u00edstica, portanto, abre margem para um adequado planeamento dessa medida, aqui real\u00e7ando a necessidade de um contrato social bem elaborado e com cl\u00e1usulas fundamentais para essa finalidade e tamb\u00e9m atos preparat\u00f3rios pr\u00e9vios a esse acontecimento.<\/p>\n<p>Em mais um exemplo pr\u00e1tico, a depender das previs\u00f5es do contrato social, poder\u00e1 haver planejamento pr\u00e9vio na ordem de distribui\u00e7\u00e3o dos lucros de acordo com a vontade dos s\u00f3cios, em especial com a possibilidade distribui\u00e7\u00e3o desproporcional dos lucros entre os pr\u00f3prios s\u00f3cios. Essa possibilidade, que \u00e9 l\u00edcita, facilitaria maior abertura aos s\u00f3cios nessa janela de negocia\u00e7\u00e3o a fim de principalmente viabilizar proje\u00e7\u00e3o financeira e pagamentos entre os envolvidos com menor impacto de ganho de capital.<\/p>\n<p>Em resumo, nesse quadro, o s\u00f3cio que est\u00e1 adquirindo as quotas recebe participa\u00e7\u00e3o nos lucros proporcionalmente menor \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o do contrato social, e aquele s\u00f3cio que est\u00e1 saindo\/vendendo, pode passar a receber lucros proporcionalmente maiores \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, o que, de consequ\u00eancia, torna-se \u00fatil a um planejamento adequado e na forma de contabiliza\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o desse montante.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m desse exemplo, considerando demais aspectos legais, tribut\u00e1rios e cont\u00e1veis atinentes \u00e0s sociedades empres\u00e1rias, h\u00e1 ainda amplo espectro para os s\u00f3cios adequadamente planejarem as delibera\u00e7\u00f5es da empresa, especialmente no que concerne \u00e0s consequ\u00eancias tribut\u00e1rias para as suas quotas, aqui novamente revolvendo ao momento de eventual venda e sa\u00edda de um s\u00f3cio e o impacto tribut\u00e1rio de evento.<\/p>\n<p>Portanto, empres\u00e1rio, \u00e9 fundamental estar atento e vigilante a esse aspecto, sempre procedendo e adotando o melhor planejamento e especializado, afinal, trata-se, muita das vezes, de um patrim\u00f4nio e suor de toda uma vida.<\/p>\n<p>Nesse cond\u00e3o, s\u00e3o temas importante e que devem estar em mente ao empres\u00e1rio, especialmente para que melhor adeque seus projetos pessoais e de vida com a repercuss\u00e3o em seu patrim\u00f4nio, de modo o cotidiano da empresa e especialmente a opera\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda de s\u00f3cios, assim como o planejamento de todas as quest\u00f5es que envolvem esse momento, deve ser precedida de aux\u00edlio especializado para um adequado e l\u00edcito planejamento que viabilize a concretiza\u00e7\u00e3o dessas etapas com menores conflitos poss\u00edveis e principalmente com maior potencializa\u00e7\u00e3o dos ganhos e preserva\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio aos interessados.<\/p>\n<p>Patryk Campos | OAB\/GO 43.981<\/p>\n<p>Especialista em direito Civil, Processual Civil e Constitucional. S\u00f3cio no Dayrell, Rodrigues &amp; Advogados Associados S\/S\u00b9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando se fala em sociedades empres\u00e1rias e especialmente eventual momento em que determinado s\u00f3cio decide vender (cess\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o) sua participa\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, um tema recorrente, relevante e que deve preceder a an\u00e1lise dos interessados \u00e9 a quest\u00e3o do imposto de renda incidente e o ganho de capital. 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