“Quando se trata de uniforme comum, que pode ser lavado junto com as demais roupas de uso diário da pessoa,…
+ Leia mais“Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de Pessoa Jurídica…
+ Leia mais“Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o…
+ Leia maisO Supremo Tribunal Federal decidiu que na locação comercial não é possível a penhora de bem de família do fiador,…
+ Leia maisSe comprovada, uma empresa pode converter em justa causa uma dispensa imotivada durante o período de aviso prévio do funcionário…
+ Leia mais“A juíza do Trabalho Renata Curiati Tibério, da 55ª vara de São Paulo, afastou a multa de uma empresa de engenharia…
+ Leia mais