Nos preparativos do casamento, o casal, preocupado com a festa, a cerimônia e a mudança, acabam sem discutir entre si…
+ Leia maisNo ano de 2017 o Superior Tribunal de Justiça, após o julgamento do Resp nº 1.338.942, pacificou o entendimento de…
+ Leia maisPessoa jurídica que pertence ao mesmo grupo econômico da sociedade empresária executada, mas não foi identificada na Certidão de Dívida…
+ Leia maisIndependentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring durante o processo de…
+ Leia maisO PIS e Cofins devem ser incididos apenas sobre o valor da prestação de serviços realizada pela empresa que operou…
+ Leia maisO não recolhimento aos cofres públicos na data correta do valor referente a ICMS pago pelo contribuinte no momento da…
+ Leia mais