O que é violência doméstica?

 

Considero a Lei Maria da Penha como o marco legal mais importante na proteção do direito das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, as quais, em razão do machismo existente em nossa sociedade, foram negligenciadas e relegadas à invisibilidade por um logo período em nossa história. Sem dúvidas, a Lei Maria da Penha foi uma das maiores conquistas do movimento feminista no Brasil.

Apesar de a lei completar 14 anos em agosto deste ano, há ainda muitas dúvidas sobre o que caracteriza a violência doméstica e familiar. Isso porque, a violência doméstica pode acontecer de formas mais gravosas como a agressão física e sexual, ou de maneiras mais sutis como a violência psicológica ou moral, por exemplo.

A violência psicológica acontece quando o parceiro causa dano emocional e diminui a autoestima da mulher, visando controlar suas ações, suas roupas, seus discursos, suas crenças, comportamentos e decisões. Se encaixa perfeitamente nos relacionamentos abusivos, onde a mulher passa a ser constrangida, humilhada, manipulada, insultada ou ridicularizada, causando prejuízo à sua saúde mental.

Não raro, nesse tipo de relacionamento, a mulher cria uma dependência psicológica do abusador. Esse tipo de comportamento pôde ser observado de maneira muito nítida no relacionamento entre Gabi e Guilherme no BBB, onde ele, de maneira muito sutil, manipulava os comportamentos dela e lhe causava sofrimento psicológico.

A violência moral, por sua vez, acontece quando o parceiro xinga a mulher, a injuria, espalha mentiras a seu respeito, em alguns casos até fazendo-a passar como criminosa.

A violência sexual acontece tanto quando a mulher é obrigada a manter relações sexuais sem seu consentimento, assim como quando o parceiro, após o fim do relacionamento, espalha vídeos ou fotos íntimas, o que passou a ser conhecido como revenge porn ou pornografia de vingança. Essa conduta criminosa pode gerar uma pena de 01 a 5 anos de reclusão, além de indenização por dano moral ou material à vítima.

Por fim, há também a violência patrimonial, que ocorre quando a mulher é impedida de usar ou dispor de seus próprios bens materiais, como roupas, joias, carros, dinheiro, instrumentos de trabalho e etc., ou quando esses bens são subtraídos ou destruídos pelo parceiro.

Fique atenta aos sinais do seu parceiro, cuide da sua saúde mental e fuja dos relacionamentos abusivos.

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